Aviso aos navegantes

O resultado da última pesquisa Datafolha, que apontou crescimento da pré-candidata petista, Dilma Roussef, deflagrou uma crise na candidatura da oposição tucana. Depois de navegar durante meses em águas tranquilas, como líder absoluto das pesquisas, José Serra perdeu a sua condição de favorito e a maioria dos analistas passou a considerar a candidata de Lula como a mais provável vencedora.

O vigor de sua candidatura é demonstrado por uma leitura mais atenta da própria pesquisa, feita por seus coordenadores e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, que reconhece a existência de uma parcela considerável do eleitorado que deseja votar no (a) candidato (a) de Lula, mas que, por falta de informação, ainda não sabe quem o presidente apóia.

 A reação desesperada dos tucanos ao buscar apoio em Aécio Neves, oferecendo-lhe a candidatura de vice, acentuou ainda mais a desestabilização de Serra, na medida em que o mineiro não só declinou da proposta como repeliu qualquer insinuação de que sua negativa poderia transformá-lo em responsável pelo insucesso tucano nas eleições de outubro. Para atrapalhar ainda mais os seus planos, não teve nenhum eco na população – e a pesquisa também mostra isso – a tática tucana de contrapor Serra a Dilma, desligando a candidata petista dos oito anos do governo Lula e do papel destacado que ela teve para seu sucesso e enorme aprovação popular.

A "operação Bancoop", baseada na reativação de uma história antiga – e que até agora sequer motivou denúncia do MP à Justiça – mostrou uma bem orquestrada articulação de alguns setores da imprensa com o pedido de uma CPI na Assembléia Legislativa. Os tucanos e seus aliados ofereceram uma demonstração de como vão trabalhar na disputa eleitoral deste ano. O objetivo não é só desgastar o PT para obter dividendos eleitorais como também de atacar conquistas do povo brasileiro, além de desarticular e criminalizar os movimentos sociais, numa prévia do que fariam caso voltassem a governar o Brasil.

O editorial do jornal O Estado de S. Paulo, de terça-feira (9/3), traduz o plano belicoso contra Dilma e o PT, urdido pelos articuladores da candidatura de Serra. Pela lógica do editorial, que processa, julga e condena sem direito de defesa, o PT é o "partido da bandidagem". Trata-se de uma peça de ataque altamente partidarizada, estranha a um espaço jornalístico, mesmo se tratando de uma página de opinião, pela quantidade de grosserias, manipulação e inverdades ali contidas.

Não estamos diante de um suposto “revezamento” democrático (como aconteceu com a chegada de Lula ao Planalto, sem revanchismos ou caça às bruxas), mas de um movimento que pretende a destruição das organizações sociais e do próprio PT, caso a oposição viesse a vencer as eleições de outubro. Montagens grotescas como esta que acabamos de presenciar estão entre as armas mais usadas pelos setores conservadores neste tipo de luta. Afinal, estão acostumados a manipular, caluniar e desqualificar os seus opositores quando os seus privilégios são ameaçados.

A estratégia eleitoral desta turma, que integra o núcleo dirigente do bloco conservador que sustenta a candidatura Serra, será combinar a guerra suja – baseada em operações como a da “Bancoop” – com proclamações conciliatórias, marcadas pelas promessas de manter o que foi bom e melhorar o que não foi tão bom assim; além de cínicas bajulações ao mito Lula.

Protestamos contra este exemplo de campanha suja que compromete e atrapalha o processo democrático em nosso país. O Brasil experimentou um avanço extraordinário nestes quase oito anos de governo Lula e ao povo brasileiro interessa debater propostas e soluções que possam dar continuidade a esse trabalho. Ou, no caso daqueles que discordam, é desejável que apresentem suas propostas para que o povo, democraticamente, possa fazer a sua escolha.

Antonio Donato - Vereador e presidente do Diretório Municipal do PT de São Paulo
José Américo - Vereador e líder da bancada do PT da Câmara Municipal de São Paulo

Nota do ex-secretário das Subprefeituras de São Paulo sobre a Finatec e a Prefeitura

"A Finatec foi contratada de forma legal e transparente. Desenhou as estruturas das subprefeituras que passaram a incorporar funções de outras secretarias. Na Prefeitura, há documentos que comprovam a prestação dos serviços.

Seria de estranhar que a gestão Kassab contratasse a mesma Finatec, como ocorreu em 2007, se fosse constatada alguma irregularidade em contratos anteriores.

Além disso, nunca fui ouvido pela Corregedoria da Prefeitura, nem ninguém da minha equipe, para esclarecimentos sobre qualquer apuração em curso.

A Corregedoria foi criada pela atual administração como um órgão sem autonomia, subordinada à Secretaria de Governo, cujo titular é homen de confiança do PSDB.

A aproximação da eleição deste ano é, no meu entender, o único motivo que pode justificar qualquer inclusão do contrato da Finatec na gestão anterior com as denúncias envolvendo a fundação em outras situações.

Antonio Donato

São Paulo, 23 de fevereiro de 2008".

Cidade limpa?

ANTONIO DONATO

A verdadeira cidade limpa exige consistente política ambiental, direção seguida no modelo de limpeza urbana da gestão passada

A MANUTENÇÃO, pela prefeitura paulistana, dos contratos de coleta de lixo e o arquivamento, pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado, da investigação que apurava eventual superfaturamento de preços na licitação que escolheu em 2004 as empresas que prestam esse serviço em regime de concessão na cidade comprovam que a gestão da prefeita Marta Suplicy à frente da administração municipal de São Paulo agiu no episódio com lisura e tendo em vista apenas o interesse público.

Não podemos, porém, deixar de enfatizar o caráter puramente político-eleitoral que envolveu o processo, já que o atual governo municipal tenta apresentar a manutenção dos contratos não como um reconhecimento à plena legalidade deles, mas como uma ação que estaria resultando em economia de recursos para os cofres públicos, o que não corresponde à natureza dos fatos. Senão, vejamos!

A citada redução de custos prevista no acordo feito agora entre a prefeitura e as duas empresas prestadoras do serviço, da ordem de 17,31% sobre um contrato de custo total de R$ 9,8 bilhões em 20 anos, foi justamente o índice sugerido pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da USP, quando o órgão, na gestão do então prefeito e atual governador paulista, José Serra, contratou o órgão, sem licitação, a um custo de R$ 945 mil para recalcular os valores dos trabalhos de coleta.

Naquela oportunidade, a Fipe concluiu que os valores estavam todos corretos, mas que, se o início de determinados serviços previstos nos contratos fossem atrasados ou reduzidos, os pagamentos mensais poderiam ser 17,31% menores.

E quais seriam esses serviços não prestados à população paulistana dentro dos prazos contratuais previstos? Entre outros, a ampla implantação da coleta seletiva (que gera ganhos ambientais e produz trabalho e renda), a coleta em favelas e locais de difícil acesso (que, além do ganho ambiental, contribui com a geração de empregos formais em cada região), a construção de dois aterros sanitários (já que os atuais estão fechados) e de duas usinas de compostagem.

Resumindo, essa foi a "mágica" conjurada pela atual administração municipal: reduziu custos esticando prazos para a prestação de serviços essenciais à saúde pública da população, ou seja, a redução de investimentos na cidade é inversamente proporcional ao imenso prejuízo ambiental e social provocado.

A prefeitura levou exatos dois anos para finalmente adotar a sugestão que lhe foi dada pela Fipe em outubro de 2005, qual seja, acatar a legalidade dos contratos (reconhecida pelo Ministério Público) e atrasar a realização de serviços essenciais para reduzir o custo dos pagamentos mensais às companhias encarregadas do setor.

Só que essa demora acarretou também um ônus adicional para o município de R$ 139 milhões decorrentes das dívidas acumuladas com as empresas pela redução unilateral praticada pela administração paulistana desde 2005, cifra que será paga, conforme informações divulgadas pela imprensa a respeito do acordo fechado entre a prefeitura e as prestadoras, em dez prestações até o final da gestão do atual prefeito Gilberto Kassab.

É, portanto, imprescindível que, além da conduta correta adotada pela administração municipal petista que formalizou os contratos em questão, fique patente que o projeto que começou a ser implementado na área da limpeza urbana da cidade de São Paulo a partir de 2001 inaugurou um novo e moderno conceito desses serviços em termos de seu nível técnico e da democratização dos benefícios prestados à população como um todo em um dos maiores centros urbanos do mundo.

Modelo que, ao mesmo tempo, atende as demandas de serviços da cidade e contribui com aspectos sociais relevantes, como a geração de trabalho e renda. Tentar comprometer sua qualidade por meio de manobras puramente eleitoreiras é colocar em risco, em última instância, a saúde de uma população que o poder público tem a responsabilidade de preservar.

Uma verdadeira cidade limpa exige uma consistente política ambiental.

Essa foi a direção seguida na elaboração do modelo de limpeza urbana implantado na gestão passada. Mesmo tardio, o reconhecimento da transparência e da lisura do processo realizado por Marta Suplicy à frente da administração municipal de São Paulo acabou mostrando de que lado se encontrava o verdadeiro interesse público.

ANTONIO DONATO é vereador de São Paulo pelo PT. Foi secretário municipal das Subprefeituras de São Paulo (gestão Marta Suplicy).

Fonte: Folha de S. Paulo
Data: 15/novembro/2007
Caderno: Brasil
Seção: Tendências e Debates
Página: 2

Um compromisso com Paraisópolis

PAULO TEIXEIRA e ANTONIO DONATO

Paraisópolis é a segunda maior favela de São Paulo e tem cerca de 70 mil moradores. Os terrenos ocupados por essa comunidade são originários de um loteamento aprovado em 1923 e nunca implantado. Os motivos que levaram seus atuais moradores, famílias de baixa renda, a ocuparem essa área abandonada se inscrevem na história de exclusão social que caracterizou a formação de São Paulo e de muitas cidades brasileiras.

Nacionalmente, a gravidade da situação das famílias carentes de moradia digna foi importante motor das lutas pela reforma urbana que levaram à aprovação do Estatuto da Cidade em 2001. Finalmente, a sociedade brasileira começou a olhar de frente áreas como Paraisópolis, antes consideradas como "problemas insolúveis", em razão dos custos e da complexidade das questões fundiárias e urbanísticas envolvidas.

Foi com base no Estatuto da Cidade que a equipe da prefeita Marta Suplicy desenvolveu e começou a implantar projeto de urbanização, regularização fundiária e inclusão social em Paraisópolis, à altura dos problemas da sua comunidade e do seu entorno.

Esse projeto envolveu diversos eixos de ação, dos quais destacamos:

- contratação do projeto urbanístico, orientado pelos princípios de integrar a favela aos bairros vizinhos, eliminar áreas de risco, ampliar áreas verdes e equipamentos sociais;

- aprovação, na Lei do Plano Diretor, de instrumento especial de financiamento do projeto urbanístico, mediante concessão das obras e remuneração do concessionário com certidões de potencial construtivo adicional, utilizáveis em qualquer lugar do Município;

- aprovação da Zeis de Paraisópolis, garantindo a destinação preferencial dos seus terrenos para habitação social e a participação dos moradores em todas as etapas do processo de urbanização, por meio do Conselho Gestor da Zeis;

- encaminhamento de projeto de lei que trata da anistia das dívidas de IPTU dos proprietários originais que doarem seus lotes à Prefeitura, vinculando a utilização desses lotes ao projeto de urbanização e à permanência dos moradores atuais.

Em resumo, equacionamos uma estratégia de intervenção com garantia de aporte permanente dos recursos necessários, estimados em R$ 160 milhões, e firmamos nosso compromisso fundamental de manter, em Paraisópolis, todos os seus moradores.

Caberia à atual gestão dar prosseguimento às ações iniciadas, mas isso não vem acontecendo. De acordo com as decisões do novo prefeito, o instrumento de financiamento das obras foi abandonado e substituído pelo remanejamento de verbas que estavam destinadas à urbanização de outras áreas carentes, e que são suficientes para as necessidades de Paraisópolis. Considerando porém a suspensão temporária, pelo Tribunal de Contas do Município, da Concorrência 001/2005 - Sehab, que tinha por objeto, a execução de serviços e obras de urbanização no Complexo Paraisópolis, a Prefeitura recupera a oportunidade de aplicar o instrumento financeiro aprovado pelo Plano Diretor. Com isso, ganhariam todos: os moradores de Paraisópolis teriam garantia de continuidade dos investimentos na sua comunidade e as demais favelas da cidade não seriam privadas das verbas orçamentárias que lhes estavam destinadas.

Paulo Teixeira e Antonio Donato são vereadores pelo PT, foram secretários da Habitação e de Subprefeituras, respectivamente, na gestão da prefeita Marta Suplicy (2001-2004)

Fonte: Jornal da Tarde
Data: 07/outubro/2005
Caderno: A
Seção: Artigo
Página: 2

Levantar o traseiro

ANTONIO DONATO MADORNO e RICARDO ZARATTlNI

Causou sensação a afirmação do presidente Lula, há algumas semanas, quando buscou motivar a população a buscar alternativas às altas taxas de juros e tarifas bancárias. O presidente está certo: falta sentimento de luta e permanece um certo conformismo na nossa população em relação à exploração que é vítima pelo sistema bancário.

O contra-exemplo foi dado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que estabeleceu um acordo com várias empresas para que a conta-salário dos trabalhadores fosse no banco que os isentasse das taxas comumentes cobradas. Sem dúvida, para os baixos salários pagos no Brasil, essa isenção representa ganho salarial muitas vezes equivalente a um reajuste anual. Portanto, vale a pena tirar o traseiro da cadeira e ir à luta.

Dizemos isso aproveitando a oportunidade de que a Prefeitura acaba de anunciar um processo de licitação de suas contas e das contas de seus funcionários.

O objetivo do prefeito é o de fazer caixa, já que até agora não foi apresentado à sociedade qualquer plano de trabalho ou objetivo do atual governo. Da sua boa propaganda na época, eleitoral ("continuar o que Marta faz, fazendo mais e melhor") nada se viu até agora. Temos visto um verdadeiro desmonte de programas de sucesso como os CEUs, a Bolsa Trabalho, o Mova, a suspensão de obrigações das empresas de lixo (como a coleta porta a porta nas favelas e a disponibilização de containeres para o armazenamento do lixo na rua) e até mesmo o Bilhete Único, que dificilmente é encontrado pela população.

No entanto, o objetivo dos funcionários deve ser outro: exigir que nesse processo se ofereça a isenção das taxas bancárias, redução nas taxas de juros de empréstimos pessoais e do cheque especial. Isso implicaria em um aumento da renda dos trabalhadores, especialmente dos que ganham baixos salários e não podem pertencer aos Conselhos das estatais municipais como o fazem os secretários de Serra, que multiplicam seus salários com essa prática - que já propusemos, através de projeto de lei municipal, seja proibida.

O edital de Serra implica na tentativa de transferir para os bancos privados a operação do dinheiro público e dos seus funcionários. Na prática, significa retirar do Banco do Brasil uma soma enorme de recursos e transferi-los a algum dos grandes bancos privados. Mais uma tentativa dos tucanos de agradar aos banqueiros a quem sempre serviram e para os quais criaram o Proer, de triste lembrança. Programa que, aliás, colaborou para engordar a enorme dívida pública dos governos municipais, estaduais e federal.

O Banco do Brasil deveria ser fortalecido, pois hoje, junto com a Caixa Econômica Federal, tem sido o responsável pela popularização das contas bancárias e pela ampliação do crédito popular à taxas de juros mais baixas que a dos bancos privados para a população mais pobre.

Evidentemente que as mesmas exigências que reclamamos para os funcionários deveriam ser cobradas do Banco do Brasil. A CUT e as demais centrais, os sindicatos e associações de funcionários públicos deveria empunhar essa bandeira com vigor nas suas negociações. E isso deveria ser cobrado não apenas do governo municipal, mas também dos governos estaduais e do Governo federal. Enfim, como diz o presidente Lula: tirar o traseiro da cadeira e ir à luta!

Antonio Donato Madorno é vereador (PT/SP)

Ricardo Zarattini é deputado federal (PT/SP)

Fonte: Diário de S. Paulo
Data: 30/maio/2005
Caderno: 1º
Seção: Opinião
Página: A10

Manter o bilhete único

Muito tem se falado de reajustes de tarifa de ônibus e de alterações nas sistemáticas do bilhete único pelos membros da nova administração da cidade. Cogita-se desde um aumento de tarifas para além de R$ 2,00, como da diminuição do tempo permitido para a realização de integrações, até o aumento do valor do vale transporte vendido para as empresas.

Mais uma vez é a velha prática do PSDB de jogar sobre os ombros da população mais pobre o ônus do ajuste fiscal. Foi assim durante os oito anos de FH e os dez anos de tucanato no Governo do estado. Elevaram a carga tributária, esmagaram o salário-mínimo, fecharam escolas, colocaram pedágios nas principais estradas. No transporte público, tentam transformar o Metrô na única empresa no mundo que dá lucro nesse tipo de serviço.

Ora, o bilhete único e o Sistema Interligado, implantados no governo da prefeita Marta Suplicy, foram uma verdadeira revolução no transporte da cidade e uma conquista da população mais pobre. Os passageiros do Sistema de Transportes da Cidade passaram a realizar suas viagens escolhendo os caminhos mais convenientes. Com a implantação dos sistemas, todos os pontos de paradas da cidade se transformaram em terminais de transferência: Isso ocorreu graças ao sistema de tarifa temporal, que garante o preço de uma tarifa pelo período de 2 horas em quantos ônibus forem necessários para completar o trajeto entre casa, trabalho, escola ou lazer.

Além de garantir economia e a livre transferência do usuário no espaço de duas horas, o bilhete único é uma importante ferramenta social, pois reduz de forma expressiva o custo da mão-de-obra na cidade, além de incluir socialmente grande parcela da população residente na periferia, possibilitando o acesso dela a bens, serviços e lazer que, na maioria das vezes, estão instalados no Centro expandido do município.

Outro aspecto importante do bilhete único está no fato de possibilitar que o morador da periferia fique em igualdade de condições com aqueles que moram próximos aos postos de trabalho. O custo do vale-transporte deixa de ser fator de exclusão daqueles que precisam de mais de uma condução para acessar o seu local de trabalho, gerando economia para as empresas, em particular I aquelas com uso intensivo de mão-de-obra.

O bilhete único gera ainda reflexos indiretos muito positivos para a população, pois está comprovado que a renda economizada com o bilhete é revertida para as áreas de alimentação, vestuário e lazer, acarretando assim sensível melhora na qualidade de vida dos munícipes. Outro impacto indireto do bilhete é que, com a possibilidade de o usuário pegar vários ônibus dentro de um período, ele reduz sensivelmente o seu desgaste e tempo de locomoção, o que acarreta em melhoria significativa da sua produção no trabalho.

Quanto ao período de utilização, já foi demonstrado que mantendo-se a frota de veículos em circulação não ocorre aumento de custos ao mesmo tempo em que não há perda de receita. Talvez ao se referir a essa questão os técnicos da nova gestão queiram, isso sim, aumentar a arrecadação.

Por tudo isso, esperamos que um governo eleito prometendo manter o que de bom foi implantado pela administração anterior não ignore a repercussão positiva que o bilhete único causou na vida dos usuários de ônibus e peruas na cidade de São Paulo. Não podemos conceber que um governo eleito pautando tantas vezes o mote do planejamento urbano não considere as indicações do Plano Diretor de São Paulo, que estabelece diretrizes e ações estratégicas quanto à circulação viária e ao transporte coletivo, que deve ser um provedor eficaz e democrático de mobilidade e acessibilidade urbana e permitir uma tarifa justa para o usuário e eficiente para o sistema.

É fundamental que o governo Serra se preocupe em cumprir de fato suas promessas de campanha: manter o Sistema Interligado e implantar o Bilhete Único nos trens e no Metrô. Mas não apenas colocando novas catracas que aceitem o cartão eletrônico e sim garantindo que com uma única tarifa o cidadão possa utilizar todos os modos de transporte na cidade.

Antonio Donato, ex-secretário das subprefeituras, é vereador da Cidade de São Paulo.

Fonte: Diário de S. Paulo
Data: 31/janeiro/2005
Caderno: 1º
Seção: Opinião
Página: A10