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CPI Eletropaulo ouviu Telefonica
Reduzir custos com o enterramento de fios e cabos é possível. Diretor da Telefonic..
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Entenda o caso CONTROLAR
Entanda o escandalo da CONTROLAR, empresa responsável pela inspeção veicula..
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Kassab não faz manutenção das pontes e viadutos
Resultado: 30 metros da Ponte dos Remédios caiu sobre o Tietê, ainda bem que n&atil..
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2012 será nossa oportunidade de virar a mesa
(http://www.donatopt.com.br/Arquivos%20PDF/carta_fimdeano_2011_site.pdf)..
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Donato apresentou Relatório Final das OS's
O Vereador Donato apresentou o relatório final da subcomissão que analisou os contrato..
Visitando os bairros: Donato visita projetos
No mês de dezembro o Vereador Donato visitou projetos, participou de reuniões e confraternizações em bairros da capital. No dia 09/12 o Vereador Dona..Leia Mais
22-Dec-2011
No mês de dezembro o Vereador Donato visitou projetos, participou de reuniões e confraternizações em bairros da capital.
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No dia 10/09 Donato esteve no VI Congresso de Químicos de SP em EMBU das Artes, também nesse mesmo dia esteve na entrega de presente do projeto MAPA, Movimento de Apoio à Pessoas com AIDS.
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No dia 11/12 Donato esteve no Jardim Rincão no "Jogo da Mulecada" e ainda esteve na Missa do Homens do Terço na Vila Missionária
Donato visita projetos e bairros
No mês de Novembro, Vereador Donato foi às ruas para visitar bairros, moradores e vistoriar projetos. No dia 27/11 Donato visitou o bairro Jardim Santa L&uac..Leia Mais
21-Dec-2011
No mês de Novembro, Vereador Donato foi às ruas para visitar bairros, moradores e vistoriar projetos.
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Visitando os bairros
No mês de Outubro o Vereador Donato visitou diversos bairros, onde onde ouviu insatisfação de moradores com a atual gestão da cidade de São Paulo. Ele visitou..Leia Mais
19-Dec-2011
No mês de Outubro o Vereador Donato visitou diversos bairros, onde onde ouviu insatisfação de moradores com a atual gestão da cidade de São Paulo.
Ele visitou o bairro do Jardim Colombo, onde se encontrou e conversou com diversos moradores da região. Esteve também na quadra do Chico Mendes onde viu o descaso com a quadra, sem gols e totalmente abandonada, uma das principais opção de lazer do bairro estava destruída.
Também visitou uma obra da Prefeitura que está parada, o Córrego Olaria no Jardim Ana Maria, mostrando cada vez mais o descaso da Prefeitura com a população. É o Vereador Donato, lutando cada dia mais pelo bem-estar da população e lutando pelo povo.
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Donato visita bairros no Butantã
Durante o mês de Setembro o Vereador Donato visitou bairros da região do Butantã, onde ouviu os moradores,visitou projetos e encontrou velhos amigos. Dia 18..Leia Mais
16-Dec-2011
Durante o mês de Setembro o Vereador Donato visitou bairros da região do Butantã, onde ouviu os moradores,visitou projetos e encontrou velhos amigos.
Dia 18/09 o Vereador esteve no aniversário do morador Zé Gordo, no bairro Veteranos Amigos do Rio Pequeno, VARP
No dia 25/09 o Vereador Donato e o Deputado Zarattini estiveram na sede do Movimento de Apoio a Pessoa com AIDS, MAPA, na entrega da perua que ajudará o movimento a atender pessoas da região que não têm condições ir ao local
No Dia 28/09 ele esteve na Associação de Moradores na Vila Dalva, visitando o projeto de Educação de Jovens e Adultos.
Moradores do Jd Santa Lucia lutam pelo direito de ter escola e de manter suas casas
Os moradores da Rua Maira da Luz Rodrigues Ramalho, no Jd Santa Lucia, no Distrito do Jd Angela, estão passando por um apuro. Há anos reivindicando uma nova escola para o bairro, qua..Leia Mais
26-Oct-2011
Os moradores da Rua Maira da Luz Rodrigues Ramalho, no Jd Santa Lucia, no Distrito do Jd Angela, estão passando por um apuro. Há anos reivindicando uma nova escola para o bairro, quando finalmente saiu, foram informados de que algumas famílias terão de sair de suas residências para dar lugar a uma EMEF.
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Reunião em SIURB, 30/09, moradores levaram
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Em maio de 2011, um Decreto de Utilidade Pública nº 52.327, que declarou uma área localizada na Rua Maria da Luz Rodrigues Ramalho com a Rua Ariovaldo Rodrigues Ramalho, no Distrito do Jardim Ângela de utilidade pública com o fim de construir Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF).
Para a construção da EMEF serão desapropriadas 17 famílias que residem no local. Os moradores foram até SIURB para indicarem uma outra área para a construção da escola onde não há casas e que é grande o bastante para a instalação da escola, localizada na Rua Carmelo Cale, altura do número 240, próximo a Escola Estadual Prof. Flávio La Selva.
No ultimo dia 30/09, Donato acompanhou uma comissão de moradores do Jd Lucia, no M’Boi Mirim a SIURB para discutir a desapropriações de imóveis na Rua Maria da Luz Rodrigues, no Jd Angela, onda a Prefeitura pretende construir uma escola.
Participaram da reunião o chefe da assessoria jurídica do departamento de edificações, EDIF, Gláucio Attore Penna e a arquiteta Juliana, do mesmo departamento, que se comprometeram a realizar um estudo da área indicada para verificar a possibilidade de alteração, depois buscar informações junto ao Departamento de Desapropriação da PMSP para verificar o que já foi realizado até o momento pelo departamento, ex: ajuizamento de ações e planta expropriatória do local.
No dia 18/10, em outra reunião na Secretaria de Educação, o Vereador e a comissão de moradores ouviu da assessora Carminha que para SME não há problema em fazer a troca, desde que a área indicada seja aprovada pela SIURB.
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E estiveram também na SME, para discutir
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Ontem, 25/10/2011, Reunião com o Secretário Adjunto de SIURB, Luiz Ricardo Santoro, que afirmou que não há problema em realizar a troca da área. Todos os documentos que recebeu dor órgãos da Prefeitura que são responsáveis por avaliar indicam que não haverá problemas para trocar o terreno.
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| Em SIURB c/ Luiz Santoro: não há objeções para fazer a troca |
Santoro entrará em contato com a Secretaria de Educação para formalizar a troca.
Os moradores entregaram um abaixo assinado com mais de 1000 assinatura dos moradores do bairro solicitando a troca da área.
Movimento do Moradia do Butantã e CEPIC foram saber das moradias populares em SEHAB
O Vereador Donato esteve na Secretaria Municipal de Habitação no dia 07/10 com a diretora do departamento de habitação popular, Elizabeth França, para buscar inf..Leia Mais
14-Oct-2011
O Vereador Donato esteve na Secretaria Municipal de Habitação no dia 07/10 com a diretora do departamento de habitação popular, Elizabeth França, para buscar informações sobre as unidades habitacionais que serão construídas na Avenida Eiras Garcia, no Butantã.
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Segundo a direotara, serão construídas 240 unidades, sendo que 166 unidades já estão definidas a quem serão destinadas, famílias indicadas pelo Movimento de Moradia da Zona Oeste. O restante, ou seja, 74 unidades, ainda não tem definição.
Conforme explicou, isso respeita a legislação federal e municipal que diz que 25% dessas unidades habitacionais serão destinadas a famílias indicadas pela entidade que venceu a licitação, a UMM – União dos Movimentos de Moradia, as demais serão destinadas às pessoas que moram em área de risco, ou seja, 170 mil famílias em área de risco.
Além do Vereador, participaram da reunião Irmã Lázara, do CEPIC (Centro Comunitário Pastoral Imaculada Conceição) e representantes do movimento de moradia.
O Vereador Donato fez vistorias em CDCs junto com Secretário de Esportes
No dia 1º de agosto de 2011, o Vereador Donato acompanhou várias lideranças de bairro ligadas ao esporte em uma reunião com o Secretário de Esportes. Foram pedir aten&..Leia Mais
29-Aug-2011
No dia 1º de agosto de 2011, o Vereador Donato acompanhou várias lideranças de bairro ligadas ao esporte em uma reunião com o Secretário de Esportes. Foram pedir atenção e melhorias nos CDC’s dos seus bairros. No final do mês, o Vereador junto com o Secretário, fez vistorias em alguns dos CDCs.
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| Primeira reunião, o Secretário recebeu várias lideranças de bairro |
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Depois foram fazer vistorias em alguns CDC como o do Jd Santo Elias em Pirituba e do Jd Humaitá na Lapa |
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CDC Jardim Santo Elias, em Pirituba
Representantes do Clube estiveram presentes para reivindicar melhorias e ampliação do clube: quadra de esportes, pista de corrida, playground, ginásio de esportes. A SEME chegou a fazer vistoria no local, mas como trocou o Secretário não teve continuidade. O Secretário combinou com o Vereador uma visita no CDC na próxima sexta-feira, às 11h, para ver de perto todas as demandas e verificar o que será possível realizar.
CDC Elisio Siqueira, da Freguesia/Brasilândia
Esteve presente na reunião o ex-tesoureiro do CDC para apresentar ao Secretário os problemas gerados na última eleição ocorrida na Secretaria em 23/08/2010. Segundo o processo eleitoral não foi o mais democrático e questionou como foi executado. O Secretario disse que irá ouvir o outro lado e tentará resolver o problema, ficou de dar um retorno para o Donato.
CDC Geraldo Ramos Monteiro, Jd. Humaitá, na Lapa
Segundo os representantes do Clube a Secretaria os informou que a área do CDC seria cedida ao Centro de Tradições Gaúchas o que até a presente data não ocorreu. Foram buscar as informações quanto a cessão da área para o Centro. O secretário ficou de fazer o levantamento e dar um retorno para Donato.
CDC Flor da Mocidade do Burgo Paulista, em Ermelino Matarazzo.
Representantes do bairro foram melhorias no CDC e também solicitar a implantação de um CDC na Rua Padre Clemente Segura, no Jd Limoeiro. Segundo informações da própria Secretaria, em 2007, a área pleiteada é da SEME. O Secretário disse que fará o levantamento da área e agendará uma reunião com os representantes do bairro para viabilizar a implantação do CDC.
Estádio Municipal Jack Marin (Estádio da Aclimação)
Moradores do entorno do estádio foram solicitar informações acerca dos problemas ocasionados no estádio após reforma realizada pela Prefeitura, troca da grama sintética, o serviço foi mal executado e em razão disso vem ocorrendo acidentes com as crianças que jogam futebol no campo (empoça água). O Secretário disse que já estão cobrando da empresa que executou a obra providências no sentido de corrigir o problema e que até o final desse ano o problema será solucionado. Esse problema se arrasta desde fevereiro deste ano.
O Secretário Bebeto Hadad acompanhou o Vereador em vistorias em CDC’s da zona oeste. E deu retorno de algumas solicitações.
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Consenso é tão legítimo quanto prévias
- 08-Aug-2011
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Aviso aos navegantes
- 10-Mar-2010
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Cidade limpa?
- 15-Nov-2007
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Um compromisso com Paraisópolis
- 06-Oct-2005
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Levantar o traseiro
- 29-May-2005
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Manter o bilhete único
- 31-Jan-2005
Consenso é tão legítimo quanto prévias
No último dia 5, o Partido dos Trabalhadores deu início a uma série de debates na cidade de São Paulo com os filiados nos 36 Diretórios Zonais, tendo em vista a eleição de 2012. Uma oportunidade ímpar para discutirmos alternativas para os graves problemas que afetam o município nas áreas de mobilidade urbana, habitação, educação, saúde e meio ambiente.
É o momento para deixarmos claro que o PT se opõe de forma contundente à administração do prefeito Kassab e que é possível, sim, buscar soluções para construirmos uma cidade melhor.
Mas não basta ser oposição. É necessário apresentar um projeto alternativo, sintonizado com os novos tempos gerados pelo crescimento do Brasil nos últimos anos.
Nossa cidade precisa aproveitar todas as possibilidades proporcionadas pelo governo federal, o que os prefeitos Serra e Kassab, por mera disputa política, deixaram de aproveitar durante o governo do presidente Lula e agora com a presidenta Dilma Rousseff.
São Paulo precisa enfrentar seus graves e tradicionais problemas tendo como referência um novo modelo de cidade.
Uma cidade criativa, que prepare a juventude paulistana para ocupar o mercado de trabalho surgido com a nova economia do conhecimento e cujo motor é a inovação tecnológica; uma cidade democrática, que estimule a cidadania participativa; uma cidade mais justa e equilibrada socialmente.
Enfim, uma cidade que cresça com sustentabilidade ambiental, oferecendo emprego, conforto e segurança aos seus moradores.
Mas devemos olhar para essa São Paulo do futuro sem perder de vista as características de cada região da cidade, a partir dos diagnósticos e das propostas apresentados por nossos militantes, pela população e pelos movimentos sociais que atuam nos bairros.
Participam das caravanas todos os pré-candidatos do PT à Prefeitura de São Paulo, para que possamos, coletivamente, construir nossas propostas, programa e tática eleitoral para a disputa de 2012.
O PT tem o privilégio de possuir quadros tão preparados, experientes e compromissados com a cidade que se dispõem a colocar seus nomes à disposição do partido para disputar as eleições.
A responsabilidade da direção partidária é a busca do consenso, de um nome construído no debate com toda a militância e com todos os pré-candidatos.
É o nosso desejo e temos a sensibilidade de perceber que é, também, o da maioria dos militantes.
Mas se por força das circunstâncias não conseguirmos avançar na definição de um nome comum, o partido realizará, sim, prévias.
De forma democrática, no debate de ideias e do melhor perfil para disputar a prefeitura, como tem sido na história do PT.
Reafirmamos que esse, no entanto, não é o único caminho. Tão legítima quanto as prévias é a busca do consenso. A única certeza é que, ao final do processo, o PT continuará unido, a militância, entusiasmada, e todos os que hoje são pré-candidatos se somarão ao esforço para construirmos uma São Paulo melhor para todos os paulistanos.
ANTONIO DONATO é vereador de São Paulo pelo PT e presidente do Diretório Municipal de São Paulo do partido.
CHICO MACENA é vereador de São Paulo pelo PT e secretário de comunicação do Diretório Municipal de São Paulo do partido.
Aviso aos navegantes
O resultado da última pesquisa Datafolha, que apontou crescimento da pré-candidata petista, Dilma Roussef, deflagrou uma crise na candidatura da oposição tucana. Depois de navegar durante meses em águas tranquilas, como líder absoluto das pesquisas, José Serra perdeu a sua condição de favorito e a maioria dos analistas passou a considerar a candidata de Lula como a mais provável vencedora.
O vigor de sua candidatura é demonstrado por uma leitura mais atenta da própria pesquisa, feita por seus coordenadores e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, que reconhece a existência de uma parcela considerável do eleitorado que deseja votar no (a) candidato (a) de Lula, mas que, por falta de informação, ainda não sabe quem o presidente apóia.
A reação desesperada dos tucanos ao buscar apoio em Aécio Neves, oferecendo-lhe a candidatura de vice, acentuou ainda mais a desestabilização de Serra, na medida em que o mineiro não só declinou da proposta como repeliu qualquer insinuação de que sua negativa poderia transformá-lo em responsável pelo insucesso tucano nas eleições de outubro. Para atrapalhar ainda mais os seus planos, não teve nenhum eco na população – e a pesquisa também mostra isso – a tática tucana de contrapor Serra a Dilma, desligando a candidata petista dos oito anos do governo Lula e do papel destacado que ela teve para seu sucesso e enorme aprovação popular.
A "operação Bancoop", baseada na reativação de uma história antiga – e que até agora sequer motivou denúncia do MP à Justiça – mostrou uma bem orquestrada articulação de alguns setores da imprensa com o pedido de uma CPI na Assembléia Legislativa. Os tucanos e seus aliados ofereceram uma demonstração de como vão trabalhar na disputa eleitoral deste ano. O objetivo não é só desgastar o PT para obter dividendos eleitorais como também de atacar conquistas do povo brasileiro, além de desarticular e criminalizar os movimentos sociais, numa prévia do que fariam caso voltassem a governar o Brasil.
O editorial do jornal O Estado de S. Paulo, de terça-feira (9/3), traduz o plano belicoso contra Dilma e o PT, urdido pelos articuladores da candidatura de Serra. Pela lógica do editorial, que processa, julga e condena sem direito de defesa, o PT é o "partido da bandidagem". Trata-se de uma peça de ataque altamente partidarizada, estranha a um espaço jornalístico, mesmo se tratando de uma página de opinião, pela quantidade de grosserias, manipulação e inverdades ali contidas.
Não estamos diante de um suposto “revezamento” democrático (como aconteceu com a chegada de Lula ao Planalto, sem revanchismos ou caça às bruxas), mas de um movimento que pretende a destruição das organizações sociais e do próprio PT, caso a oposição viesse a vencer as eleições de outubro. Montagens grotescas como esta que acabamos de presenciar estão entre as armas mais usadas pelos setores conservadores neste tipo de luta. Afinal, estão acostumados a manipular, caluniar e desqualificar os seus opositores quando os seus privilégios são ameaçados.
A estratégia eleitoral desta turma, que integra o núcleo dirigente do bloco conservador que sustenta a candidatura Serra, será combinar a guerra suja – baseada em operações como a da “Bancoop” – com proclamações conciliatórias, marcadas pelas promessas de manter o que foi bom e melhorar o que não foi tão bom assim; além de cínicas bajulações ao mito Lula.
Protestamos contra este exemplo de campanha suja que compromete e atrapalha o processo democrático em nosso país. O Brasil experimentou um avanço extraordinário nestes quase oito anos de governo Lula e ao povo brasileiro interessa debater propostas e soluções que possam dar continuidade a esse trabalho. Ou, no caso daqueles que discordam, é desejável que apresentem suas propostas para que o povo, democraticamente, possa fazer a sua escolha.
Antonio Donato - Vereador e presidente do Diretório Municipal do PT de São Paulo
José Américo - Vereador e líder da bancada do PT da Câmara Municipal de São Paulo
Cidade limpa?
ANTONIO DONATO
A verdadeira cidade limpa exige consistente política ambiental, direção seguida no modelo de limpeza urbana da gestão passada
A MANUTENÇÃO, pela prefeitura paulistana, dos contratos de coleta de lixo e o arquivamento, pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado, da investigação que apurava eventual superfaturamento de preços na licitação que escolheu em 2004 as empresas que prestam esse serviço em regime de concessão na cidade comprovam que a gestão da prefeita Marta Suplicy à frente da administração municipal de São Paulo agiu no episódio com lisura e tendo em vista apenas o interesse público.
Não podemos, porém, deixar de enfatizar o caráter puramente político-eleitoral que envolveu o processo, já que o atual governo municipal tenta apresentar a manutenção dos contratos não como um reconhecimento à plena legalidade deles, mas como uma ação que estaria resultando em economia de recursos para os cofres públicos, o que não corresponde à natureza dos fatos. Senão, vejamos!
A citada redução de custos prevista no acordo feito agora entre a prefeitura e as duas empresas prestadoras do serviço, da ordem de 17,31% sobre um contrato de custo total de R$ 9,8 bilhões em 20 anos, foi justamente o índice sugerido pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da USP, quando o órgão, na gestão do então prefeito e atual governador paulista, José Serra, contratou o órgão, sem licitação, a um custo de R$ 945 mil para recalcular os valores dos trabalhos de coleta.
Naquela oportunidade, a Fipe concluiu que os valores estavam todos corretos, mas que, se o início de determinados serviços previstos nos contratos fossem atrasados ou reduzidos, os pagamentos mensais poderiam ser 17,31% menores.
E quais seriam esses serviços não prestados à população paulistana dentro dos prazos contratuais previstos? Entre outros, a ampla implantação da coleta seletiva (que gera ganhos ambientais e produz trabalho e renda), a coleta em favelas e locais de difícil acesso (que, além do ganho ambiental, contribui com a geração de empregos formais em cada região), a construção de dois aterros sanitários (já que os atuais estão fechados) e de duas usinas de compostagem.
Resumindo, essa foi a "mágica" conjurada pela atual administração municipal: reduziu custos esticando prazos para a prestação de serviços essenciais à saúde pública da população, ou seja, a redução de investimentos na cidade é inversamente proporcional ao imenso prejuízo ambiental e social provocado.
A prefeitura levou exatos dois anos para finalmente adotar a sugestão que lhe foi dada pela Fipe em outubro de 2005, qual seja, acatar a legalidade dos contratos (reconhecida pelo Ministério Público) e atrasar a realização de serviços essenciais para reduzir o custo dos pagamentos mensais às companhias encarregadas do setor.
Só que essa demora acarretou também um ônus adicional para o município de R$ 139 milhões decorrentes das dívidas acumuladas com as empresas pela redução unilateral praticada pela administração paulistana desde 2005, cifra que será paga, conforme informações divulgadas pela imprensa a respeito do acordo fechado entre a prefeitura e as prestadoras, em dez prestações até o final da gestão do atual prefeito Gilberto Kassab.
É, portanto, imprescindível que, além da conduta correta adotada pela administração municipal petista que formalizou os contratos em questão, fique patente que o projeto que começou a ser implementado na área da limpeza urbana da cidade de São Paulo a partir de 2001 inaugurou um novo e moderno conceito desses serviços em termos de seu nível técnico e da democratização dos benefícios prestados à população como um todo em um dos maiores centros urbanos do mundo.
Modelo que, ao mesmo tempo, atende as demandas de serviços da cidade e contribui com aspectos sociais relevantes, como a geração de trabalho e renda. Tentar comprometer sua qualidade por meio de manobras puramente eleitoreiras é colocar em risco, em última instância, a saúde de uma população que o poder público tem a responsabilidade de preservar.
Uma verdadeira cidade limpa exige uma consistente política ambiental.
Essa foi a direção seguida na elaboração do modelo de limpeza urbana implantado na gestão passada. Mesmo tardio, o reconhecimento da transparência e da lisura do processo realizado por Marta Suplicy à frente da administração municipal de São Paulo acabou mostrando de que lado se encontrava o verdadeiro interesse público.
ANTONIO DONATO é vereador de São Paulo pelo PT. Foi secretário municipal das Subprefeituras de São Paulo (gestão Marta Suplicy).
Fonte: Folha de S. Paulo
Data: 15/novembro/2007
Caderno: Brasil
Seção: Tendências e Debates
Página: 2
Um compromisso com Paraisópolis
PAULO TEIXEIRA e ANTONIO DONATO
Paraisópolis é a segunda maior favela de São Paulo e tem cerca de 70 mil moradores. Os terrenos ocupados por essa comunidade são originários de um loteamento aprovado em 1923 e nunca implantado. Os motivos que levaram seus atuais moradores, famílias de baixa renda, a ocuparem essa área abandonada se inscrevem na história de exclusão social que caracterizou a formação de São Paulo e de muitas cidades brasileiras.
Nacionalmente, a gravidade da situação das famílias carentes de moradia digna foi importante motor das lutas pela reforma urbana que levaram à aprovação do Estatuto da Cidade em 2001. Finalmente, a sociedade brasileira começou a olhar de frente áreas como Paraisópolis, antes consideradas como "problemas insolúveis", em razão dos custos e da complexidade das questões fundiárias e urbanísticas envolvidas.
Foi com base no Estatuto da Cidade que a equipe da prefeita Marta Suplicy desenvolveu e começou a implantar projeto de urbanização, regularização fundiária e inclusão social em Paraisópolis, à altura dos problemas da sua comunidade e do seu entorno.
Esse projeto envolveu diversos eixos de ação, dos quais destacamos:
- contratação do projeto urbanístico, orientado pelos princípios de integrar a favela aos bairros vizinhos, eliminar áreas de risco, ampliar áreas verdes e equipamentos sociais;
- aprovação, na Lei do Plano Diretor, de instrumento especial de financiamento do projeto urbanístico, mediante concessão das obras e remuneração do concessionário com certidões de potencial construtivo adicional, utilizáveis em qualquer lugar do Município;
- aprovação da Zeis de Paraisópolis, garantindo a destinação preferencial dos seus terrenos para habitação social e a participação dos moradores em todas as etapas do processo de urbanização, por meio do Conselho Gestor da Zeis;
- encaminhamento de projeto de lei que trata da anistia das dívidas de IPTU dos proprietários originais que doarem seus lotes à Prefeitura, vinculando a utilização desses lotes ao projeto de urbanização e à permanência dos moradores atuais.
Em resumo, equacionamos uma estratégia de intervenção com garantia de aporte permanente dos recursos necessários, estimados em R$ 160 milhões, e firmamos nosso compromisso fundamental de manter, em Paraisópolis, todos os seus moradores.
Caberia à atual gestão dar prosseguimento às ações iniciadas, mas isso não vem acontecendo. De acordo com as decisões do novo prefeito, o instrumento de financiamento das obras foi abandonado e substituído pelo remanejamento de verbas que estavam destinadas à urbanização de outras áreas carentes, e que são suficientes para as necessidades de Paraisópolis. Considerando porém a suspensão temporária, pelo Tribunal de Contas do Município, da Concorrência 001/2005 - Sehab, que tinha por objeto, a execução de serviços e obras de urbanização no Complexo Paraisópolis, a Prefeitura recupera a oportunidade de aplicar o instrumento financeiro aprovado pelo Plano Diretor. Com isso, ganhariam todos: os moradores de Paraisópolis teriam garantia de continuidade dos investimentos na sua comunidade e as demais favelas da cidade não seriam privadas das verbas orçamentárias que lhes estavam destinadas.
Paulo Teixeira e Antonio Donato são vereadores pelo PT, foram secretários da Habitação e de Subprefeituras, respectivamente, na gestão da prefeita Marta Suplicy (2001-2004)
Fonte: Jornal da Tarde
Data: 07/outubro/2005
Caderno: A
Seção: Artigo
Página: 2
Levantar o traseiro
ANTONIO DONATO MADORNO e RICARDO ZARATTlNI
Causou sensação a afirmação do presidente Lula, há algumas semanas, quando buscou motivar a população a buscar alternativas às altas taxas de juros e tarifas bancárias. O presidente está certo: falta sentimento de luta e permanece um certo conformismo na nossa população em relação à exploração que é vítima pelo sistema bancário.
O contra-exemplo foi dado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que estabeleceu um acordo com várias empresas para que a conta-salário dos trabalhadores fosse no banco que os isentasse das taxas comumentes cobradas. Sem dúvida, para os baixos salários pagos no Brasil, essa isenção representa ganho salarial muitas vezes equivalente a um reajuste anual. Portanto, vale a pena tirar o traseiro da cadeira e ir à luta.
Dizemos isso aproveitando a oportunidade de que a Prefeitura acaba de anunciar um processo de licitação de suas contas e das contas de seus funcionários.
O objetivo do prefeito é o de fazer caixa, já que até agora não foi apresentado à sociedade qualquer plano de trabalho ou objetivo do atual governo. Da sua boa propaganda na época, eleitoral ("continuar o que Marta faz, fazendo mais e melhor") nada se viu até agora. Temos visto um verdadeiro desmonte de programas de sucesso como os CEUs, a Bolsa Trabalho, o Mova, a suspensão de obrigações das empresas de lixo (como a coleta porta a porta nas favelas e a disponibilização de containeres para o armazenamento do lixo na rua) e até mesmo o Bilhete Único, que dificilmente é encontrado pela população.
No entanto, o objetivo dos funcionários deve ser outro: exigir que nesse processo se ofereça a isenção das taxas bancárias, redução nas taxas de juros de empréstimos pessoais e do cheque especial. Isso implicaria em um aumento da renda dos trabalhadores, especialmente dos que ganham baixos salários e não podem pertencer aos Conselhos das estatais municipais como o fazem os secretários de Serra, que multiplicam seus salários com essa prática - que já propusemos, através de projeto de lei municipal, seja proibida.
O edital de Serra implica na tentativa de transferir para os bancos privados a operação do dinheiro público e dos seus funcionários. Na prática, significa retirar do Banco do Brasil uma soma enorme de recursos e transferi-los a algum dos grandes bancos privados. Mais uma tentativa dos tucanos de agradar aos banqueiros a quem sempre serviram e para os quais criaram o Proer, de triste lembrança. Programa que, aliás, colaborou para engordar a enorme dívida pública dos governos municipais, estaduais e federal.
O Banco do Brasil deveria ser fortalecido, pois hoje, junto com a Caixa Econômica Federal, tem sido o responsável pela popularização das contas bancárias e pela ampliação do crédito popular à taxas de juros mais baixas que a dos bancos privados para a população mais pobre.
Evidentemente que as mesmas exigências que reclamamos para os funcionários deveriam ser cobradas do Banco do Brasil. A CUT e as demais centrais, os sindicatos e associações de funcionários públicos deveria empunhar essa bandeira com vigor nas suas negociações. E isso deveria ser cobrado não apenas do governo municipal, mas também dos governos estaduais e do Governo federal. Enfim, como diz o presidente Lula: tirar o traseiro da cadeira e ir à luta!
Antonio Donato Madorno é vereador (PT/SP)
Ricardo Zarattini é deputado federal (PT/SP)
Fonte: Diário de S. Paulo
Data: 30/maio/2005
Caderno: 1º
Seção: Opinião
Página: A10
Manter o bilhete único
Muito tem se falado de reajustes de tarifa de ônibus e de alterações nas sistemáticas do bilhete único pelos membros da nova administração da cidade. Cogita-se desde um aumento de tarifas para além de R$ 2,00, como da diminuição do tempo permitido para a realização de integrações, até o aumento do valor do vale transporte vendido para as empresas.
Mais uma vez é a velha prática do PSDB de jogar sobre os ombros da população mais pobre o ônus do ajuste fiscal. Foi assim durante os oito anos de FH e os dez anos de tucanato no Governo do estado. Elevaram a carga tributária, esmagaram o salário-mínimo, fecharam escolas, colocaram pedágios nas principais estradas. No transporte público, tentam transformar o Metrô na única empresa no mundo que dá lucro nesse tipo de serviço.
Ora, o bilhete único e o Sistema Interligado, implantados no governo da prefeita Marta Suplicy, foram uma verdadeira revolução no transporte da cidade e uma conquista da população mais pobre. Os passageiros do Sistema de Transportes da Cidade passaram a realizar suas viagens escolhendo os caminhos mais convenientes. Com a implantação dos sistemas, todos os pontos de paradas da cidade se transformaram em terminais de transferência: Isso ocorreu graças ao sistema de tarifa temporal, que garante o preço de uma tarifa pelo período de 2 horas em quantos ônibus forem necessários para completar o trajeto entre casa, trabalho, escola ou lazer.
Além de garantir economia e a livre transferência do usuário no espaço de duas horas, o bilhete único é uma importante ferramenta social, pois reduz de forma expressiva o custo da mão-de-obra na cidade, além de incluir socialmente grande parcela da população residente na periferia, possibilitando o acesso dela a bens, serviços e lazer que, na maioria das vezes, estão instalados no Centro expandido do município.
Outro aspecto importante do bilhete único está no fato de possibilitar que o morador da periferia fique em igualdade de condições com aqueles que moram próximos aos postos de trabalho. O custo do vale-transporte deixa de ser fator de exclusão daqueles que precisam de mais de uma condução para acessar o seu local de trabalho, gerando economia para as empresas, em particular I aquelas com uso intensivo de mão-de-obra.
O bilhete único gera ainda reflexos indiretos muito positivos para a população, pois está comprovado que a renda economizada com o bilhete é revertida para as áreas de alimentação, vestuário e lazer, acarretando assim sensível melhora na qualidade de vida dos munícipes. Outro impacto indireto do bilhete é que, com a possibilidade de o usuário pegar vários ônibus dentro de um período, ele reduz sensivelmente o seu desgaste e tempo de locomoção, o que acarreta em melhoria significativa da sua produção no trabalho.
Falar em modificar essas conquistas com o argumento de que é necessário ajustar as contas da prefeitura é falácia. No orçamento de 2005 consta uma previsão de R$ 340 milhões para pagamento das gratuidades que, se mantida, praticamente garante reajuste abaixo do praticado pelo Metrô, onde as reduções dos bilhetes múltiplos ficaram muito acima da inflação aos últimos 24 meses.
Quanto ao período de utilização, já foi demonstrado que mantendo-se a frota de veículos em circulação não ocorre aumento de custos ao mesmo tempo em que não há perda de receita. Talvez ao se referir a essa questão os técnicos da nova gestão queiram, isso sim, aumentar a arrecadação.
Por tudo isso, esperamos que um governo eleito prometendo manter o que de bom foi implantado pela administração anterior não ignore a repercussão positiva que o bilhete único causou na vida dos usuários de ônibus e peruas na cidade de São Paulo. Não podemos conceber que um governo eleito pautando tantas vezes o mote do planejamento urbano não considere as indicações do Plano Diretor de São Paulo, que estabelece diretrizes e ações estratégicas quanto à circulação viária e ao transporte coletivo, que deve ser um provedor eficaz e democrático de mobilidade e acessibilidade urbana e permitir uma tarifa justa para o usuário e eficiente para o sistema.
É fundamental que o governo Serra se preocupe em cumprir de fato suas promessas de campanha: manter o Sistema Interligado e implantar o Bilhete Único nos trens e no Metrô. Mas não apenas colocando novas catracas que aceitem o cartão eletrônico e sim garantindo que com uma única tarifa o cidadão possa utilizar todos os modos de transporte na cidade.
Antonio Donato, ex-secretário das subprefeituras, é vereador da Cidade de São Paulo.
Fonte: Diário de S. Paulo
Data: 31/janeiro/2005
Caderno: 1º
Seção: Opinião
Página: A10
Donato reafirma oposição ao governo de Kassab
Após matéria veiculada no último dia 16 no jornal O Estado de S. Paulo, que dizia que o acordo feito para eleição da Câmara amenizaria oposição d..Leia Mais
20-Dec-2011
Após matéria veiculada no último dia 16 no jornal O Estado de S. Paulo, que dizia que o acordo feito para eleição da Câmara amenizaria oposição do PT ao Kassab, o Vereador Donato concedeu entrevista ao próprio jornal, onde reafirmou a posição contra o governo “kassabista”.
“Nós vamos fazer um discurso contra essa administração com política higienista para o centro, que não fez corredores de ônibus, que terceirizou e piorou os serviços de saúde”, afirmou o Vereador.
Tudo começou após a reeleição do candidato governista José Pólice Neto (PSD) para a presidência da Câmara, com apoio do PT, a bancada petista ficou com a 1ª secretaria.
Questionado se essa composição iria aproximar o PT do atual governo paulista, Donato disse. “O acordo foi para garantir a proporcionalidade. Temos a maior bancada, com 11 vereadores. Na mesa vamos ter um controle maior sobre as pautas da Casa. E isso vai fortalecer nosso poder de oposição.”
TCM julgou procedente mais representação do Vereador Donato contra a AMPLUS
O TCM, Tribunal de Contas do Município, já havia julgado irregular a licitação e a execução do contrato. Ontem o Tribunal publicou um novo acórd&a..Leia Mais
19-Dec-2011
O TCM, Tribunal de Contas do Município, já havia julgado irregular a licitação e a execução do contrato. Ontem o Tribunal publicou um novo acórdão no Diário Oficial.
O Tribunal de Contas do município de São Paulo julgou procedente a Representação apresentada pelo Vereador Donato sobre a contratação da empresa AMP-AMPLUS pela Secretaria Municipal de Saúde para a realização de exames de diagnóstico por imagens.
Em 11/06/2008 o TCM decidiu que a licitação foi feita de forma irregular e o contrato mal executado.
Ontem, 15/12, foi publicado no Diário Oficial da Cidade, um novo acórdão contendo a decisão dos conselheiros que indica novos problemas no contrato: a empresa não especificou o tempo de uso dos equipamentos o que influencia a qualidade dos exames; o contrato também não exigia qualificação dos médicos contratados para realizar os exames; por fim, o TCM decidiu que o contrato com a AMP-AMPLUS, pela complexidade dos serviços oferecidos, não poderia ter sido feito peça modalidade pregão, ou seja, com dispensa de concorrência.
A representação do Vereador Donato foi motivada por uma matéria publicada no Jornal Diário de São Paulo, de 28/05/2007. A matéria apontava que o contrato feito em março de 2006 entre a Prefeitura e a AMP-AMPLUS não foi integralmente cumprido.
A matéria mencionou um relatório da Corregedoria do Municipio que destacava, entre outras coisas, a falta de equipamentos como de ressonância magnética, obrigações contratuais não cumpridas, elevação do capital social da empresa 3 meses antes de ter ganho a licitação.
O conselheiro relator, Mauricio Faria, determinou que a decisão seja remetida ao Ministério Público do Estado, que já investiga o caso. Já existe uma representação ao Ministério Público com o mesmo teor.
Agora, Donato fará representação ao Procurador Geral do Ministério Publico, Fernando Grella, e apresentará todas as conclusões do TCM ao Promotor de Saúde do MP.
Comissão de Finanças aprova relatório das OS’s e parecer de Milton Leite ao orçamento
Foi aprovado o Relatório Final da Subcomissão das OS’s da saúde, apresentado pelo Vereador Donato por 5 votos a 3. A favor, Atilio Francisco, Celso Jatene, Milton Leite, Don..Leia Mais
15-Dec-2011
Foi aprovado o Relatório Final da Subcomissão das OS’s da saúde, apresentado pelo Vereador Donato por 5 votos a 3. A favor, Atilio Francisco, Celso Jatene, Milton Leite, Donato e Chagas; votaram contra Anibal de Freitas, Roberto Tripoli e Ricardo Teixeira.
Também foi discutido e aprovado o parecer das emendas orçamentárias do relator do orçamento 2012, o Vereador Milton Leite. Esse foi o segundo parecer, o primeiro continha alterações no orçamento enviado pelo Executivo, este emendou. Foi aprovado por 6 votos a 2 (os contrários são do PT).
O Vereador Donato votou contra o parecer. Segundo ele, o orçamento foi melhorado em relação ao que chegou na CMSP, mas ainda contem os problemas estruturais que não foram resolvidos:
1- receita está superestimada, não é possível que de um ano para o outro o orçamento tenha crescido 20%, a receita deste ano será de no máximo 32 bilhões de arrecadação, para 2012, a receita projetada é de 38,8 bilhões (segundo parecer do Milton Leite). O PIB só crescerá 3,5% (previsão do BC), e Milton Leite calcula que o PIB crescerá 5%, uma taxa de crescimento irreal.
2 - a margem de remanejamento continua sendo de 15%, uma margem muito grande, tendo em vista que não há necessidade. Apenas uma vez nessa casa o remanejamento estipulado foi de 1%, na época da Erundina, é preciso haver um acordo político para delimitar corretamente essa margem, na prática, o que se tem remanejado é de 7 a 8% do orçamento.
3 - o orçamento que não dará conta de cumprir muitas das metas estabelecidas no orçamento 2012, como construir os 3 hospitais, por fim a demanda por vagas em creches (hoje há 174 mil crianças na fila, segundo estimativa de outubro deste ano), construir mais corredores de ônibus.
Algumas alterações até pioraram o orçamento. Uma alteração considerada absurda foi a redução nos valores para canalização de córregos. Para as obras do Pirajussara, por exemplo, havia reserva de R$ 28 milhões, hoje, no parecer de Milton Leite, essa reserva foi reduzida para R$ 1,5 milhão. Ou seja, quase todo o dinheiro foi retirado. Já as despesas com publicidade foram mantidas em R$ 118 milhões.
A construção de CEU’s também sofreu alteração semelhante. No primeiro parecer aprovado havia R$ 15 milhões para a construção de 3 novos CEU’s, no parecer aprovado agora, o relator tirou praticamente tudo. Manteve apenas R$ 1 mil reais para cada CEU, um valor irrisório.
Por essas razões o PT votou contra o parecer. Agora, o parecer será votado no plenário, onde poderá sofrer novas alterações.
O PT apresentará emendas 91 emendas ao orçamento, que somam mais de R$ 3 bilhões. Foram apresentadas pela Bancada do PT à proposta orçamentária do município para o exercício de 2012. O PL 479/11 deve ter sua votação concluída nesta sexta-feira 16/12, na Câmara Municipal de São Paulo.
Fortalecimento de programas sociais, defesa do meio ambiente e melhoria da mobilidade urbana, aperfeiçoamento dos serviços municipais de saúde, educação e habitação, entre outros, são os principais focos das emendas.
A gestão Kassab entra na reta final sem ter cumprido a promessa de construir três novos hospitais (nas zonas Norte, Sul e Leste da cidade). Apesar de o município dispor de recursos próprios, o prefeito tenta atrair a iniciativa privada para erguer os equipamentos, mas sem sucesso. Para viabilizar a construção dos hospitais o PT destinou R$ 240 milhões do Tesouro municipal para as obras. Visando a reativação do Hospital Sorocabana, na Lapa, foram propostos mais R$ 5 milhões (a proposta orçamentária já tem dotação específica prevendo R$ 15 milhões para isso).
Para o Plano de Mobilidade da Cidade (previsto no Plano Diretor Estratégico para ajudar a resolver o problema do trânsito e estimular o transporte alternativo, como bicicleta) a Bancada destinou R$ 15 milhões. Outros R$ 100 milhões foram reservados para a construção de terminais e corredores exclusivos de ônibus. Kassab prometeu – e não cumpriu! – implantar 66 km de novos corredores.
O fortalecimento de programas de inclusão e desenvolvimento social (Começar de Novo, Operação Trabalho, Renda Mínima, serviço Atende etc) foi contemplado com mais de R$ 190 milhões. A construção de novos CEUs e a abertura e novas vagas em creches (cujo déficit Kassab havia prometido zerar e também não cumpriu) mereceram R$ 120 milhões.
As emendas do PT buscam ampliar o controle social da execução orçamentária, dando transparência ao orçamento e diminuindo para 5% a margem de recursos que o Executivo pode remanejar sem autorização da Câmara. As emendas também procuram suprir com recursos áreas estratégicas que não recebem os investimentos necessários. Apesar de todo ano sobrar dinheiro no caixa da Prefeitura de São Paulo, o prefeito não gasta os recursos em obras que a cidade precisa e nem cumpre as promessas de campanha. A verdade é que proposta orçamentária que ele encaminhou à Câmara Municipal não contempla as demandas da população paulistana.
Vereadores debatem o livro A Privataria Tucana
O Vereador Donato PT e o Vereador Floriano Pesaro PSDB, fizeram um debate na Câmara Municipal de SP sobre o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr, A Privataria Tucana, que trata do escânda..Leia Mais
15-Dec-2011
O Vereador Donato PT e o Vereador Floriano Pesaro PSDB, fizeram um debate na Câmara Municipal de SP sobre o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr, A Privataria Tucana, que trata do escândalo das privatizações no Governo FHC e suas ligações com os esquemas de financiamento de campanha irregulares de FHC e de José Serra.
O livro tem causado polêmica nas redes sociais e já bateu recorde de vendas. Mas a grande mídia não se pronunciou sobre o assunto.
O Vereador Donato cobrou que os veículos de comunicação da Câmara se pronunciassem. O Clipping da Câmara publicou uma matéria da Revista Veja que acusa o PT de produzir documentos falsos contra o PSDB, mas não publicou a matéria da Revista Carta Capital sobre o livro de Amaury Ribeiro Jr.
Donato frisou, são “dois pesos e duas medidas”, na hora de fazer denúncias contra o PT os meios de comunicação dão ampla divulgação, nos casos de denúncias contra o PSDB, fazem silêncio. Donato cobrou na Câmara Municipal que os veículos de comunicação sejam democráticos e publiquem tudo.
Assista ao vídeo do debate entre os vereadores.
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16-Dec-2011
A avaliação do governo Dilma de 56% de ótimo/bom é recorde na série histórica da pesquisa CNI/Ibope para o primeiro ano de mandato. Ela tem também a me.. Leia Mais
02-Sep-2011
O 4º Congresso do PT começou sexta-feira. O Congresso acontece nos dias 02, 03 e 04 de setembro e vai discutir uma reforma do estatuto do partido. Confiram a programação. (ht.. Leia Mais
05-Aug-2011
Participe das Caravanas do PT e de sua contribuição para a discussão sobre as eleições municipais de 2012, sobre os principais problemas da cidade e sobre a escolha .. Leia Mais
05-Aug-2011
Resolução da Executiva do PT Municipal de São Paulo sobre eleição 2012 e sobre o processo de escolha da candidatura. .. Leia Mais
25-May-2011
O Diretório Municipal do PT de São Paulo está promovendo seminários com as várias secretarias e setoriais, você que é militante do partido, participe. L.. Leia Mais
11-Apr-2011
O Diretório Municipal de São Paulo realizará nos próximos dias 15, 16 e 17 de abril o 2º Congressos das Direções Zonais da capital. http://www.dmptsp.org.. Leia Mais
28-Mar-2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a prefeitura da capital paulista preste esclarecimentos sobre o reajuste de 11,11% nas tarifas dos ônibus municipais, em .. Leia Mais
SESSÃO DE 24/11/2011
30-Nov-2011
O SR. DONATO (PT) - (Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srs. Vereadores, público que nos acompanha na galeria e pela TV Câmara São Paulo, a cidade de São Paulo foi mais uma vez surpreendida por um acidente que poderia ter graves proporções. Quis o destino que um pedaço da Ponte dos Remédios caísse sobre o leito do rio Pinheiros, não sobre a Marginal Pinheiros, evitando cair sobre transeuntes. Foi um trecho de.. ..Leia Mais
SESSÃO DE 08/11/2011
30-Nov-2011
O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, público presente à galeria e telespectadores da TV Câmara, vou falar de dois assuntos que interessam aos senhores presentes a esta Casa. O primeiro diz respeito ao PL 332/11, que estabelece o reajuste do abono complementar e vários outros benefícios aos profissionais da Educação no município de São Paulo. É uma matéria muito aguardada por es.. ..Leia Mais
SESSÃO 05/10/2011 GRANDE EXPEDIENTE
19-Oct-2011
O SR. DONATO (PT) - (Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, todos que nos acompanham, através da TV Câmara São Paulo e pelo plenário, hoje, gostaria de falar um pouco sobre o programa de metas, fazendo um rápido balanço da nossa ótica. Mas não posso deixar passar em branco, parabenizando o nobre Vereador Natalini pela exposição que fez, lamentando que, apesar dos números apresentado.. ..Leia Mais
Representação 72.002.835.08-34 - Prolongamento Av Roberto Marinho
26-Mar-2010Representação 72.002.835.08-34 - Tribunal de Contas do Municipio - solicita averiguar irregularidade cometidas nos editais de pré-qualificação nº 01/08 e 02/08 da EMURB. Em tramitação.
Representação 561/2009 - CPMF
26-Mar-2010Representação 561/09 - Ministério Público - 4ª Promotoria - objetivo averiguar se Prefeitura continua pagando a extinta CPMF nos contratos anteriores a 2008 e se houve a repactuação contratual no sentido de excluir a cobrança da CPMF. Em tramitação. Tramita no Tribunal de Contas do Município representação com o mesmo objeto.
Representação 88.508/09 - Bolsa Família
26-Mar-2010Representação 88.508/09 - Grupo de Atuação Especial de Inclusão Social - Inquérito Civil nº 06/2009 - denuncia a ineficiência do Poder Executivo Municipal ao cadastramento de famílias no CAD Único do Governo Federal para receber os benefícios do Programa Bolsa Família. Em tramitação.






























