Artigo denuncia reação tucana ao avanço da candidatura Dilma
O artigo Aviso aos navegantes, assinado pelos vereadores Donato e José
Américo, denuncia a reação dos tucanos e de parcela da mídia ao avanço
da candidatura petista de Dilma Roussef à presidência da República, após
a última pesquisa Datafolha, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. Leia aqui o artigo
Viela da Paz reivindica ação da Prefeitura
Cerca de 50 moradores da Viela da Paz, estiveram, no dia 8/3, na sede da Prefeitura de São Paulo para reivindicar uma ação
rápida sobre a situação de cerca de 2.750 famílias da comunidade que –
desde dezembro do ano passado - , sofrem com ação de remoção, deslizamentos
e descaso da administração municipal. O vereador Donato, o deputado
estadual Rui Falcão e o deputado federal Carlos Zaratini, todos do PT,
estiveram na manifestação. A Viela da Paz está localizada na região do Portal do Morumbi, Zona Oeste da
Capital. Leia mais
Projeto de Lei de Donato prevê ampliação do Vai e Volta
O Projeto de Lei N.º 141/08, de autoria do vereador
Donato, foi aprovado ontem em primeira votação na Câmara Municipal. O
projeto altera a Lei nº 13.697, que criou o programa. O PL prioriza o atendimento do Transporte Escolar
para as crianças residentes a distâncias superiores a um quilômetro das
escolas nas quais estejam matriculadas. A atual redação da Lei prevê
este atendimento somente a alunos que morem a mais de dois quilômetros
da escola. Leia mais
Câmara Municipal faz nova audiência pública para discutir GDA
O vereador Donato participou nesta quinta (11/3), da segunda
Audiência Pública para discutir proposta de alteração da Lei 14.600/07
pelo PL 046/2010, do Executivo, que institui a gratificação por
desempenho de atividade social, a GDA. O PL proposto pelo prefeito Gilberto Kassab – que
foi aprovado ontem (10/3) em primeira votação-, não contempla todas as
carreiras de nível universitário da prefeitura. O sindicato dos servidores municipais é contra a discriminação de diversas carreiras do
funcionalismo municipal. Donato irá elaborar um substitutivo que atenda a
todas as categorias de nível superior da administração municipal. Leia mais
Audiência pública debateu Lei da Mordaça na Câmara, nesta terça
A “Lei da Mordaça” proíbe o servidor público
municipal de “referir-se depreciativamente em informação, parecer ou
despacho, ou pela imprensa, ou por qualquer meio de divulgação, às
autoridades constituídas e aos atos da Administração”. O PL encaminhado
pelo Executivo suprime o trecho “ou pela imprensa, ou por qualquer meio
de divulgação”.
Donato, em sua manifestação, propôs um substitutivo
ao PL do Executivo para que o inciso I do artigo 179 seja totalmente
revogado. “Este projeto ficou pela metade, na medida em que só exclui a
questão das manifestações pelos meios de comunicação”, disse. Ele,
inclusive, já apresentou, em 2009, um projeto de lei propondo a
supressão total do texto. Leia mais
Vereador Donato
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