Na primeira reunião da Comissão de Finanças 5 requerimentos do Vereador Donato

Na quarta, 23/03, foi realizada a primeira reunião da Comissão de Finanças de 2011. Donato apresentou 5 requerimentos que foram aprovados.

Novo mapa das áreas de risco
O primeiro requerimento foi um convite ao Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, para  vir a Comissão de Finanças, juntamente com técnicos do IPT e da Secretaria apresentar e prestar esclarecimentos sobre o estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) que atualizou o mapa das áreas de risco da cidade de São Paulo.

Plano Urbanístico da Santa Ifigência
O segundo requerimento também foi um convite, para que os representantes legais do Consórcio formado pelas empresas Concremat Engenharia, Cia.City, AECOM Technology Corporation e Fundação Getúlio Vargas (FGV), venham a Comissão prestar esclarecimentos sobre o Plano Urbanístico desenvolvido para toda a região da Rua Santa Efigênia.

O plano urbanístico da Santa Ifigência faz parte do projeto Nova Luz da Prefeitura do Município de São Paulo que propõe a revitalização do trecho entre as Avenidas Ipiranga, São João, Duque de Caxias, Rua Mauá e Avenida Cásper Líbero por meio de uma concessão.

As empresas vencedoras da licitação irão fazer as obras e terão direitos a investirem e a explorarem comercialmente o bairro. Trata-se de um modelo ainda inédito de parceria-público-privada (PPP), a concessionária vai gerir o espaço urbano.

Projeto Paraisópolis
O terceiro requerimento solicitou que o Secretário Municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, forneça com urgência cópia do Projeto Urbano Córrego do Antonico, contratado pela Municipalidade junto a MMBB Arquitetos S/C Ltda. O projeto é parte integrante das obras do Projeto Paraisópolis. O mesmo requerimento solicitou também a cópia do contrato firmado e, se houver, os prazos para a execução da referida obra.

Novas escolas
O quarto requerimento solicitou ao Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, encaminhar a relação dos endereços dos terrenos onde serão construídas as novas escolas, CEIs, EMEIs e EMEFs, no ano de 2011.
 
Em dezembro do ano passado, a Comissão já havia solicitado esta mesma informação, mas a Secretaria de Educação apenas informou um número de escolas por distrito, sem indicar exatamente em que locais seriam construídas as escolas.

Centros de Referência de Saúde do Trabalhador
O ultimo requerimento foi enviado a Secretaria Municipal de Saúde, e solicitava informações sobre os Centros de Referência da Saúde do Trabalhador. Na cidade de São Paulo existem 05 (cinco) desses centros onde deve funcionar o Programa Saúde do Trabalhador de competência da Coordenação de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde.

Para realizar o programa, a Prefeitura de São Paulo recebe recursos do SUS e faz parte da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST).

O Gabinete do Vereador recebeu uma denúncia de que a Secretaria não estaria usando os recursos recebidos do SUS de maneira adequada, mesmo após ter firmado um Termo de Ajuste Sanitário junto ao Ministério da Saúde em maio de 2010.

As reuniões da Comissão serão realizadas toda quarta-feira às 11h, no 1º Andar, Auditório Prestes Maia (Plenarinho).