A bancada do PT votou contra Orçamento 2011

A bancada do PT votou contra a Lei Orçamentária para 2011. No ultimo dia 1º/12, a lei foi aprovado em primeira votação. O relator do orçamento, o Vereador Milton Leite, fez algumas alterações no projeto original enviado pela Prefeitura, e apresentou um projeto substitutivo, mas os vereadores petistas consideraram as alterações insuficientes.

Nas ultimas semanas, o projeto passou por várias audiências públicas, a população e os vereadores fizeram muitas observações. O relator acatou poucas sugestões. Um pequeno aumento nas verbas destinadas as Subprefeituras, de R$ 884 milhões para R$ 1 bilhão e adicionou mais R$ 300 milhões para a Secretaria de Obras. 

O relator manteve o percentual de remanejamento, ou seja, a parte do orçamento que o Prefeito poderá mudar depois de aprovado o orçamento. Serão 15% de verbas que poderão mudar de destino.

Mas a grande decepção do orçamento ficou por conta dos transportes públicos. No próximo ano, as empresas faturarão muito. Já a população será penalizada. A passagem do ônibus vai aumentar para R$ 2,90, aumento muito superior ao aumento da inflação. Ao mesmo tempo em que a passagem aumenta, aumentam também os subsídios às empresas de ônibus. O relator atendeu ao pedido do Prefeito Kassab e aumentou de R$ 600 milhões para R$ 743 milhões.

A bancada do PT foi contrária aos dois aumentos: “Não é possível que suba a tarifa e suba o subsídio”, afirmou o Vereador Donato que falou contra a proposta em nome da bancada (Assista ao pronunciamento no canal do YouTube parte 01 e parte 02)

Só o usuário está pagando o prejuízo. Em audiência pública, o Secretário dos Transportes afirmou que os aumentos se devem ao aumento do custo da operação, que, por sua vez, se deve ao aumento do tempo no trânsito. Ou seja, a Prefeitura não fez nada para organizar o trânsito na cidade e a população vai pagar mais caro por um transporte de baixa qualidade e mais lento.

O mais absurdo é que no ano que vem, a Prefeitura não fará nenhum investimento em transporte público. Nenhum centavo será investido na construção de corredores de ônibus, nem de terminais, nem há verbas para o Metrô. Há apenas uma verba simbólica para fazer o projeto do monotrilho no M’Boi Mirim. Obra que, aliás, contraria os interesses da população que reivindica há anos o Metrô na região.

Outro problema grave foi a redução das verbas para a coleta do lixo. Na audiência da Secretaria de Serviços, o Secretário de Serviços se comprometeu a usar parte da verba de coleta de lixo em Centrais de Coleta Seletiva de Lixo, que estão previstas no contrato de concessão das empresas que coletam lixo na cidade. Mas, o relator do projeto reduziu as verbas de R$ 718 milhões para R$ 572 milhões, o que, por mais um ano inviabilizará as centrais de coleta seletiva para o lixo reciclável.