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Donato acompanha 4 comunidades a SEHAB para discutir regularização

08-Dec-2010

Na audiência pública da Habitação, realizada no dia 19/11, o Secretário de Habitação, Ricardo Pereira Leite, não soube responder a questionamentos de comunidades que esperam regularização fundiária. O Vereador Donato marcou reunião com o secretário para esta terça-feira, 07/12, para obter as informações da Secretaria.

As comissões de moradores foram recebidas pela assessoria,
o Secretário se recusou a recebe-los

O Vereador chegou acompanhado de representantes de quatro comunidades: Jardim Rodrigo (Taipas), Favela da Ponta da Praia (Butantã) Vila Nova Esperança (Butantã) e Chácara Bananal (M’Boi Mirim) para tentar resolver os problemas apontados durante a Audiência Pública, como desapropriação, falta de urbanização e moradia precária.

O Secretário recebeu o vereador, mas não quis receber os moradores, designou dois assessores: Jair Rosseto Bambine Junior e Carlos Pellarim.

Para a comunidade da Ponta da Praia, Donato propôs que fosse feito um Decreto de Interesse Social de toda a área para fins de desapropriação, pois a área é de propriedade da empresa Consina Incorporadora que obteve na Justiça a reintegração de posse. A emprese exige que os moradores desocupem a área até o final de fevereiro de 2011. O Secretário, durante a conversa com o Vereador apenas se propôs a “analisar o caso”.

Para a Viela da Paz, a assessoria do Secretário informou que a Prefeitura está buscando verbas no PAC 02 para a urbanização do local. A proposta apresentada pelos moradores foi para que a SEHAB decrete como área de interesse social para fins de desapropriação 03 terrenos localizados na Rua Diogo Pereira, para a construção do projeto de urbanização da área com a verba advinda do PAC.

No Jardim Rodrigo, os moradores receberam intimações para desocuparem área que a Prefeitura, depois de 40 anos de ocupação, descobriu ser área pública. Em 25/11, o Vereador Donato esteve na Subprefeitura de Pirituba e Jaraguá e tratou do assunto com a Subprefeita, segundo ela, apenas atendeu a um pedido da Procuradoria Municipal. Ontem o problema foi apresentado à assessoria do Secretário que se propôs a buscar todas as informações sobre a área e dar uma resposta sobre os encaminhamentos na próxima quarta-feira, 15/12.

A Vila Nova Esperança tem problemas mais complexos, em março de 2006 foi criado o Parque Tizo, uma área urbana de conservação ambiental. A comunidade está localizada nas proximidades do Parque e a grande polêmica é se o local onde moram as famílias está dentro ou fora do parque. A CDHU (companhia de habitação do Estado) fez duas sugestões: ou remover as famílias ou a regularização e urbanização dos lotes. Para os moradores a melhor opção é reurbanizar, pois muitos já moram no local antes da publicação do Decreto de criação do Parque. Donato pediu que a Secretaria de Habitação, promova uma reunião entre os moradores, a CDHU e a COHAB para que o impasse seja resolvido.
Na Chácara Bananal vivem cerca de 400 famílias. Trata-se de uma área do Programa de Mananciais da SEHAB, que já realizou várias intervenções no local (obras de melhorias). No entanto, nada foi feito ainda quanto às famílias que vivem em área de riso geológico.

Para todos os problemas apresentados, a assessoria do Secretário informou que será feito o levantamento de todas as áreas indicadas e levadas ao conhecimento do Secretário para que na próxima quarta-feira (15.12) uma resposta seja dada a esses moradores.

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