Donato e comissão do TEG foram ao DTP

04-Mar-2011

Na pauta três assuntos: os descontos de Imposto de Renda, a licitação e a tabela de pagamentos. Donato foi ao DTP falar sobre o TEG com o Coronel Helder, diretor do DTP-4, responsável pelo TEG, no ultimo dia 04/03. Uma comissão de condutores acompanhou o Vereador.

Imposto de Renda
Muitos condutores do TEG reclamaram no gabinete que Prefeitura havia descontado um valor muito alto de IR neste mês.

Segundo informações da Secretaria de Transportes, isso ocorreu porque no mês de fevereiro os pagamentos com vencimentos em 28/02 (referencia: janeiro de 2011) foram lançados no SOF (novo sistema de execução orçamentária da Prefeitura). O novo sistema teve problemas de implantação, e, foram lançados na folha de pagamentos, dois meses (dezembro de 2010 e janeiro de 2011). O valor maior lançado acabou alcançando a faixa máxima da retenção. Tais retenções, segundo a SMT, serão lançadas no informe de rendimentos anual emitido pela Secretaria de Finanças para compensação da Declaração do IR.

Segundo o Coronel Helder, o grande problema foi no novo sistema que teve muitos erros na leitura dos dados e demorou para efetuar o processamento desses dados, em razão disso os pagamentos foram depositados no mesmo mês.

Informou também que alguns condutores do TEG não tiveram esse problema, pois os pagamentos ocorreram em meses diferentes, mas, para esses condutores isso ocorrerá agora no final de março e em razão disso tb acarretará o mesmo problema.

Licitação
Segundo o Coronel Helder, a Secretaria de Transportes está concluindo os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Municipio sobre o Edital de licitação. No meio do ano passado a licitação foi suspensa porque o TCM encontrou irregularidades no edital e cobrou as correções.

Tabela de Pagamentos
Os contratos emergenciais não tem reajuste há mais de 05 anos. Os contratos estão sendo celebrados com base no preço antigo da tabela. Isso tem provocado a defasagem dos pagamentos dos condutores do transporte escolar.

Neste caso, o Coronel sugeriu que o problema deve ser solucionado pela Secretaria de Educação. Segundo ele, a gestão orçamentária para reajuste dos salários é de competência da Secretaria Municipal de Educação como também é de competência da SME a demanda das escolas a SMT apenas gerencia os contratos.