Donato foi a SP Urbanismo saber da Operação Urbana Água Branca

O Vereador este nesta sexta-feira, 23/09, na SP Urbanismo para discutir a Operação Urbana Água Branca. Foram buscar informações sobre o cronograma de execução das obras e cobrar as ações da Prefeitura.  Além do Vereador, participaram da reunião, Adaucto Durign, Eduardo Fiora, do Jornal da Gente, e Domingos Pires de Oliveira Dias Neto, Diretor de Desenvolvimento e Gestão da SP Urbanismo.

A Operação Urbana Água Branca abrange parte dos bairros da Água Branca, Perdizes e Barra Funda. Sua maior parte está inserida na várzea natural do Rio Tietê, englobando inclusive os antigos meandros rio. É uma área onde ocorrem inundações naturais. Mas, o desmatamento, a impermeabilização do solo, a canalização dos córregos em galerias fechadas e a ocupação inadequada das margens, fez com que se tornasse uma área suscetível a alagamentos.

A idéia de uma Operação Urbana é promover o desenvolvimento da região de modo equilibrado, dando condições para que as potencialidades regionais sejam valorizadas. Para isso, a comunidade do entorno, juntamente com representantes técnicos da Prefeitura, discutiram as obras que seriam necessárias para a região. Mas a Operação Urbana não sai do papel.

No caso da Operação Urbana Água Branca, o projeto prevê que sejam feitas as seguintes ações: a) implantar um conjunto de melhoramentos viários visando ligações de longo percurso; b) melhorar os sistemas de macro e microdrenagem para diminuir os problemas de inundação casionados pela deficiência das redes e galerias existentes; c) implantar espaços públicos; d) implantar equipamentos de interesse da comunidade.

O representante da SP Urbanismo (empresa criada para gerir todas as Operações Urbanas da Cidade) afirmou que o projeto está em fase de elaboração do Licenciamento Ambiental e de projetos de readequação da Operação Urbana.

Que, segundo ele, o licenciamento ambiental está em estágio avançado e está sendo feita uma revisão da Operação Urbana Água Branca com o objetivo de adequá-la à legislação federal (Estatuto da Cidade) e à legislação municipal (Plano Diretor Estratégico).

Também está sendo elaborado um plano urbanístico contendo melhorias no sistema de circulação e mobilidade, além da localização do sistema de áreas verdes. Esse plano deverá fazer parte da proposta da nova lei (isto porque, para ser alterada, deve passar por discussão na Câmara dos Vereadores).

O Estudo de Impacto Ambiental da nova Operação Urbana já foi iniciado e estudos para a avaliação da capacidade de suporte da infra-estrutura viária, de transportes, circulação e mobilidade estão sendo contratados. Segundo o Diretor, a SP Urbanismo está respondendo cerca de 60 questões formuladas pelo CADES e o EIA/RIMA já está pronto.

A Câmara Municipal deverá receber a nova lei após todas as revisões  e após todos os questionamentos serem respondidos.

Como existem grandes glebas vazias, de propriedade pública e privada, é preciso realizar o parcelamento dessas áreas para que elas se tornem efetivamente grandes áreas verdes públicas capazes de desempenhar papel fundamental na mitigação dos problemas de inundações, recuperação da paisagem e contenção das ilhas de calor, visando o equilíbrio do micro clima da região.

Encaminhamentos:

A SP URBANISMO, através do Diretor de Desenvolvimento e Gestão, se comprometeu a marcar uma reunião juntamente com os técnicos da SP OBRAS para dirimirem todas as duvidas quanto ao cronograma de obras previstas para a região.  A reunião será agendada para apresentação dos projetos em elaboração.

Segundo ele a SP Urbanismo apenas faz a gestão e o acompanhamento das operações urbanas quem executa as obras é a SP Obras.