PT foi a justiça contra aumento da passagem

18-Feb-2011

Foi protocolado hoje, 18/02, no Tribunal de Justiça de SP, mandado de segurança contra o prefeito Gilberto Kassab, com pedido de liminar, solicitando a impugnação da planilha de custos usada pela São Paulo Transportes para calcular a tarifa de ônibus no município de São Paulo e, consequentemente, o cancelamento do último reajuste da passagem, que no dia 5 de janeiro subiu de R$ 2,70 para R$ 3,00.

Foi protocolado na manhã de hoje Tribunal de Justiça de São Paulo, pela Bancada de Vereadores do PT, mandado de segurança contra o prefeito Gilberto Kassab, com pedido de liminar, solicitando a impugnação da planilha de custos usada pela São Paulo Transportes para calcular a tarifa de ônibus no município de São Paulo e, consequentemente, o cancelamento do último reajuste da passagem, que no dia 5 de janeiro subiu de R$ 2,70 para R$ 3,00.

Movimento contra o aumento já levou milhares às ruas. Foto: Cesa Ogata

A planilha apresenta uma série de números inconsistentes, levantando a suspeita de que pode ter sido manipulada para justificar o reajuste.

A São Paulo Transportes alega que o custo do óleo diesel passou de R$ 1,705 em 2009 para R$ 1,8543 o litro no ano passado. Mas em consulta feita à Petrobrás na semana passada, a estatal informou que vende o combustível a R$ 1,70 o litro na capital paulista. A diferença entre R$ 1,8543 que consta da planilha e R$ 1,70 representaria uma economia de R$ 5,85 milhões/ mês (ou R$ 70 milhões ano) com gasto de combustível, o que possibilitaria que a tarifa fosse reduzida em R$ 0,05 (cinco centavos) por passageiro pagante.

A planilha registra aumento na média de consumo por Km rodado, Em 2009 um ônibus percorria 1 Km com 0,48 litro de diesel (mais de 2km por litro). Agora a média passou para 0,53 l/km (menos de 2 km/l). Ao participar de audiência pública da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, o representante da Secretaria dos Transportes disse que o consumou aumentou em função dos congestionamentos, mas os dados da CET mostram exatamente o contrário. O congestionamento médio em horário de pico caiu de 131,17 km em 2009 para 113,4 km em 2010. Outro dado que chama a atenção na planilha é o custo do pneu. Embora faça referência ao “Valor Médio Ponderado pela Frota”, ele passou de R$ 280,00 em 2009 para R$ 670,00 em 2010 (custo unitário), um surpreendente aumento de 139%.

São vários os indícios de que a planilha contém números distorcidos ou inflacionados, com a única finalidade de apresentar um cálculo que permitisse a gestão Kassab aumentar a passagem para R$ 3,00. É necessário submeter a planilha a uma auditoria independente para checar a consistência dos números apresentados. E até que isso seja feito deve ser cancelado o reajuste.

Liderança da Bancada do PT
Câmara Municipal de São Paulo