Subcomissão das OSs da Saúde foi instalada

Hoje, 31/03, foi instalada pelo Vereador Donato uma subcomissão de estudos da comissão de finanças para analisar os recursos destinados às organizações sociais (OSs) que administram unidades de saúde da capital paulista. Ontem, 30/03, por 4 votos a 5, a comissão foi aprovada. Uma votação apertada que demonstra como deverão ser polêmicas as atividades da subcomissão.

Assista ao pronunicamento do Vereador sobre o assunto.

Além do Vereador Donato, estavam presentes os vereadores, Aníbal de Freitas (PSDB), Atílio Francisco (PRB) e juliana Cardoso (PT). Foto: Fernando Manzano/CMSP

O Vereador Donato pediu a instalação de uma subcomissão para analisar e acompanhar a execução dos convênios firmados entre a Prefeitura e as OS’s da saúde.

No dia 10 de agosto de 2010, o Jornal Folha de São Paulo veiculou reportagem que apontou que o Tribunal de Contas encontrou diversas falhas na prestação de contas das organizações sócias, as OS’s, que administram unidades de saúde da cidade.

Em 29 de setembro do mesmo ano, os auditores do Tribunal de Contas responsáveis pela fiscalização das OS’s participaram da reunião da Comissão de Finanças e apontaram diversas irregularidades nos convênios da Prefeitura com essas organizações sociais.

Os auditores do TCM afirmaram que “o controle da despesa das organizações sociais são frágeis e que a Secretaria de Saúde tem apenas duas pessoas que controlam a prestação de contas de 28 contratos de gestão que consomem mais de 1,2 bilhões dos cofres públicos”.  Apenas duas pessoas são responsáveis por fiscalizar todos os contratos. O resultado da má gestão e falta de fiscalização, a população sente diariamente nas unidades de saúde comandadas por OSs.

O primeiro requerimento aprovado foi o convite aos auditores do TCM que são responsáveis pelo acompanhamento dos contratos, que devem comparecer à próxima reunião na quinta-feira que vem.