Ultima audiência pública da LDO 2012

13-Jun-2011

Reafirma o que todo mundo já sabe. Kassab não cumprirá a maioria de suas metas. O Plano de Metas, ou a Agenda 2012, é um documento que explica como as promessas de campanha do Prefeito serão executadas. 

Na sexta-feira, 10/06, aconteceu a ultima audiência públcia da LDO 2012. Participaram Rubens Chamas, Secretário Municipal de Planejamento, Marcos Belizario, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, Bebeto Haddad, Secretário Municipal de Esportes e Pedro Luiz Brito Machado, Secretário Adjunto de Transportes.

Transportes
O Vereador Donato fez questionamentos sobre o Programa ATENDE, que transporta pessoas com deficiência. Quis saber o custo unitário de cada veículo alugado. Para fazer um comparativo de valores com o TEG – Transporte Escolar Gratuito.

Segundo o Secretário Adjunto, são pagos R$ 10,5 mil por mês, por veículo às concessionárias que prestam o serviço, já os transportadores do TEG recebem em média R$ 3 mil somando com os valores repassados aos motoristas, recebem no total em média R$ 5 mil.  As concessionárias do ATENDE são as mesmas que trabalham no sistema de transporte de ônibus.

Hoje o ATENDE tem 368 veículos e quase 4 mil pessoas atendidas. Uma antiga reivindicação vai voltar a ser atendida que são as viagens eventuais.

Sobre o TEG, o Vereador quis saber quando vai sair a licitação que está suspensa pelo TCM.  Desde 2008 os transportadores do TEG estão trabalhando com contratos emergenciais, de lá pra cá, a SMT já tentou fazer duas licitações: a primeira foi cancelada pelo Tribunal de Justiça, a que está em andamento desde o ano passado foi suspensa pelo TCM no ano passado. O Secretário Adjunto não soube dar a informação sobre o andamento.

Outro questionamento feito ao Secretário Adjunto foi sobre a meta de construir 66 quilômetros de corredores de ônibus na cidade até 2012. De 2009 para cá, nenhum quilometro foi construído, a LDO 2012 prevê a implantação de 38 quilômetros de corredores no próximo ano, ou seja, outra meta que não será cumprida.

 Outra meta questionada por Donato foram os investimentos do Metrô. Kassab prometeu investir R$ 2 bilhões de reais, sendo que R$ 1 bilhão apenas  em 2008, e outro R$ 1 bilhão até 2012. Desde 2008, foram repassados ao Metrô R$ 976 milhões, segundo o Secretário Rubens Chamas.  Para o ano de 2012, a LDO prevê que serão repassados mais R$ 250 milhões.  Ou seja, vai faltar muito para atingir essa meta também.

Ainda sobre transporte, o Secretário de Planejamento, Rubens Chamas, falou sobre o Rodoanel Norte. No Plano de Metas, consta que serão investidos R$ 300 milhões da Prefeitura no Rodoanel. Até agora, nenhum centavo foi repassado, na LDO 2012 não há menção ao Rodoanel. O Secretário afirmou que a Prefeitura necessita de “parcerias e convênios” para fazer esse investimento de R$ 300 milhões, apesar de haver, só neste mês, R$ 6,7 bilhões no caixa da Prefeitura, sem uso.

Na ultima semana, o sindicato de motoristas de ônibus que atua em São Paulo, resolveu, em acordo com os patrões, acabar com a função de cobrador de ônibus. Na cidade de São Paulo a lei 13.207/2001 obriga a presença do cobrador nos veículos e proíbe o motorista trabalhando sozinho no ônibus. Donato quis saber se o Secretário Adjunto tinha conhecimento desse acordo. O Secretário afirmou que, assim como o Vereador, a SMT soube do acordo pelos jornais, mas que são de opinião favorável, segundo ele, isso deve acontecer daqui a um ano e acredita que a medida é positiva. Apesar do acordo do Sindicato com os patrões, para que isso entre em vigor, será necessário alterar a lei municipal.

Secretaria de Esportes
O Vereador Donato questionou o Secretário sobre os Clubes Escola, na verdade, são programações especiais para estudantes da rede municipal de educação nos CDCs (Clubes da Comunidade, antigos CDMs). O Plano de Metas prevê a implantação de 200 Clubes Escola, até o momento, foram implantados 92. A LDO prevê a implantação de mais 53 no próximo ano. O Secretário afirmou que para cumprir a meta de 300, seriam necessários mais R$ 16 milhões.